Se você construiu há alguns anos sem alvará ou sem comunicar à Receita Federal, saiba que ainda é possível resolver a situação e regularizar sua obra. A consultoria para regularização de obra é o caminho mais seguro para quem precisa colocar a documentação em dia e evitar problemas futuros com cartórios, bancos ou até mesmo com a Receita.

É comum que muitos proprietários não tenham feito o registro completo da construção, principalmente quando se trata de imóveis construídos para moradia própria ou em áreas mais afastadas. Mas o tempo não resolve essas pendências sozinho. E quanto mais demorar, maior pode ser o impacto na hora de vender, financiar ou averbar a casa.

Para começar o processo, é importante avaliar se a obra já está finalizada ou se ainda está em andamento. A regularização pode ser feita em ambas as situações, mas exige documentos, registros e cálculo de tributos específicos. Com uma boa análise técnica, você pode até ter direito à redução de encargos ou ao reconhecimento da decadência do INSS de obra.

Outro ponto essencial é contar com uma empresa de regularização de INSS de obra em Atibaia, que entende das Instruções Normativas da Receita Federal e de temas como CNO, SERO e da emissão da CND, para evitar erros ou atrasos.

Está na hora de resolver a documentação da sua construção? Fale com um especialista clicando no botão do WhatsApp desta página; nosso time técnico pode te orientar sobre os próximos passos, revisar sua situação junto à Receita e iniciar o processo de regularização com segurança e economia.

Por que é importante regularizar sua construção?

Sem regularização, o imóvel não pode ser averbado no cartório, o que impede o acesso a financiamentos, vendas formais ou inventário. Além disso, o imóvel permanece com valor de mercado menor, já que está “invisível” perante a Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis. A regularização também protege contra multas e fiscalizações futuras.

Etapas para regularizar uma construção antiga

1. Levantamento de dados técnicos

É necessário reunir informações como metragem construída, planta da edificação, localização, padrão da obra e ano de execução. Isso será utilizado no cadastro no CNO.

2. Cadastro da obra na Receita Federal

Mesmo sendo antiga, a obra precisa constar no sistema da Receita. Para isso, será necessário fazer o cadastro no CNO.

3. Aferição no SERO

A obra será aferida no sistema SERO, que calcula o valor do INSS com base em uma fórmula que considera área, padrão e mão de obra utilizada. Veja mais sobre aferição de obra SERO.

4. Quitação de encargos ou reconhecimento de decadência

Dependendo da data da construção, pode ser possível aplicar a regra de decadência. Caso contrário, será necessário quitar os encargos de INSS para gerar a emissão de CND de obra.

5. Averbação no cartório

Com a CND em mãos, você poderá averbar sua construção no cartório de registro de imóveis. Isso garante segurança jurídica e valorização.

Dúvidas frequentes sobre como regularizar construção antiga

Como posso regularizar obra já construída?

O primeiro passo é levantar documentos e registrar a obra no CNO. Depois, fazemos a aferição do INSS e emitimos a CND para regularizar.

É possível regularizar obra sem alvará?

Sim. Muitas construções foram feitas sem alvará. A regularização técnica e fiscal pode ser feita com documentação complementar e laudo técnico.

Tenho uma construção antiga para regularizar. Ainda dá tempo?

Sim. Mesmo obras de mais de 10 anos podem ser regularizadas, especialmente se você precisa averbar ou vender o imóvel.

Existe empresa que regulariza obra completa?

Sim. Empresas especializadas cuidam de toda parte técnica e fiscal, inclusive do contato com a Receita e cartórios.

Como saber como legalizar construção irregular?

É preciso verificar documentos da obra, metragem construída e se há INSS pendente. A partir daí, define-se o plano de regularização.

Quem oferece consultoria para obras irregulares?

Profissionais como engenheiros e consultores fiscais oferecem esse serviço. Eles cuidam de toda a parte técnica e tributária.

Preciso regularizar construção não averbada. Qual o risco?

Sem averbação, o imóvel não está regularizado oficialmente. Isso afeta seu valor e impede venda formal e financiamento.

Como faço para regularizar obra ainda em andamento?

Mesmo que a obra ainda esteja sendo construída, é possível iniciar o processo de regularização desde agora, evitando problemas futuros.

Outros serviços que podem ser úteis

• cadastro no CNO
• aferição de obra SERO
• decadência do INSS de obra
• emissão de CND de obra
• empresa que faz planilha bancária para financiamento
• regularização de obra para pessoa física e jurídica
• liberação de CND de obra na Receita Federal
• regularização de construção para averbação
• orientação sobre débitos de INSS da obra
• documentação para financiamento de construção
• suporte técnico para regularização de obra